Nesta quarta-feira (25/2), o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS (Inovatchê) realizaram…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a partir de notícia-crime da Embaixada dos Estados Unidos, que…
A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 10/4, em razão da impossibilidade de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir desta quinta-feira (26/2), o aplicativo móvel (app) do sistema de processo judicial eletrônico eproc será descontinuado de forma…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição.