Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar a empregada em estabilidade gestacional. De…
Nesta segunda-feira (29/9), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272,…
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato…
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã desta sexta-feira (26/9), a 12ª edição do Fórum Interinstitucional da Saúde. A reunião virtual teve…
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais