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  Nesta segunda-feira (1º/12), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 10h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação,…

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

  O TRT da 2ª Região sediou, na última semana, o 18º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A celebração de mais de duas décadas da iniciativa reuniu…

O mês de dezembro terá feriados e o recesso do Judiciário, que suspende o expediente e o atendimento em todas as unidades da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e…

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável