Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de chocolates, biscoitos e guloseimas ao pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por supressão de…
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo…
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Seção de Inovação Institucional e do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC), deu aceite à proposta de parceria institucional apresentada pelo…
Em fevereiro de 2026, foi declarada extinta a punibilidade de um participante acompanhado pelo Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Paraná (Cejure/PR) no âmbito de procedimento restaurativo realizado…
O mês de abril traz feriados em alguns municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas seguintes datas e localidades: De…
No dia 25 de março, foi realizado o evento “Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Práticas e Desafios”, no auditório da Escola de Magistrados e Servidores do…
O Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado no dia (25/3), foi marcado com a palestra 'Trabalho, Saúde Mental e Identidade Profissional do Oficial de Justiça: Evidências de Pesquisa no…