Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
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Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
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Desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva realiza lançamento de livros no TRF4 (25/03/2026)
Na tarde desta quarta-feira (25/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o lançamento de três obras escritas pelo desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva: “Instituições de Direito…
Justiça Federal da 4ª Região participa do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa (25/03/2026)
A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) participou do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado na última semana, entre os dias 18 e 20 de março. O…
TRT-2 apresenta projeto de apoio às varas, Ajude 4.0, no Coleprecor
Nessa terça-feira (24/3), o desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, e o juiz auxiliar da Presidência do TRT-2, Thomaz Moreira Werneck, apresentaram aos membros do Colégio de Presidentes…
LabJus da JFSC participa de encontro de laboratórios de inovação do Judiciário (25/03/2026)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai sediar nesta semana, dias 26 e 27 de março, o FestLabs Regional Sul Sudeste. O evento, que faz parte do calendário oficial do…
JF de Londrina cobra fornecimento de água potável a famílias indígenas pelo poder público (25/03/2026)
A 4ª Vara Federal de Londrina determinou que a União e o município de Tamarana forneçam, de forma imediata, água potável para 63 famílias indígenas que ocupam a área denominada…
TST determina que suspensão de prazos prescricionais da pandemia aplica-se à Justiça do Trabalho
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em julgamento de recursos repetitivos (Tema nº 46), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei nº 14.010/2020 é…
2ª Região homenageia oficiais de justiça e reconhece trabalho desses(as) profissionais
Neste 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o TRT da 2ª Região reconhece e celebra a importância desses(as) profissionais com atuação fundamental para a efetividade da Justiça.…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
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