O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizará, entre os dias 14 e 16 de abril, mais uma edição da capacitação “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf,…
Com o objetivo de assegurar o amplo acesso à justiça, de forma célere e simplificada, o TRT da 2ª Região (TRT-2) passou a oferecer atendimento humanizado e prioritário às pessoas…
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
Na tarde desta segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS), Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Nesta tarde (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu um grupo de desembargadores aposentados do TRF4. O encontro aconteceu na…