A Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região (TRT-2) limitou a paralisação dos trabalhadores portuários da Baixada Santista a 12 horas. A greve fica autorizada das 7h às 19h desta…
Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, permanece válida na…
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
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ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência
Ocorreu nesta manhã (24/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a solenidade de abertura da Inspeção Ordinária 2026 da Corregedoria-Geral do Conselho da…
Na tarde desta terça-feira (24/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, se reuniu com representantes da Procuradoria Regional Federal da 4ª…
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
A Subseção Judiciária de Curitiba promoveu esta semana as provas dos processos seletivos para estágio de ensino superior nas áreas de Direito e História. Os exames ocorreram na Sede Cabral…
Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de integração via API (interface de programação de aplicações) precisam se adequar ao novo modelo de autenticação até…