Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público (27/11/2025)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes descobertos após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em…
Diretor do Foro da JFSC recebe novo superintendente da Polícia Federal no estado (27/11/2025)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (27/11) visita institucional do novo superintendente da Polícia Federal no estado, delegado Edson…
Secretária da Mulher do RS visita TRF4 (27/11/2025)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e a Ouvidora Geral e da Mulher, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, receberam nesta tarde…
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
Justiça Federal comemora 20 anos em Brusque; vara julgará todos os processos de saúde em SC (27/11/2025)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (26/11) a solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação da Vara Federal de Brusque, ocorrida em 9 de dezembro de…
Sala da Memória da JFPR celebra 35 anos de criação na próxima semana (27/11/2025)
Inaugurada em 17 de dezembro de 1990, a Sala da Memória da Justiça Federal do Paraná (nominada em 2019 como “Sala da Memória Fábio Luiz dos Santos”), celebrará seus 35…
Ministro do TST visita TRT-2 e destaca a importância da conciliação e dos Cejuscs
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos esteve no TRT da 2ª Região nessa quarta-feira (26/11), em visita institucional. O objetivo era o de conhecer a…
Novembro azul: dispensa de trabalhador com câncer de próstata é considerada discriminatória
Sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou construtora a pagar indenização por dispensa discriminatória de trabalhador em tratamento de câncer de próstata. De acordo com os autos,…