Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
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Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
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Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Sustentabilidade: serviço ambiental prestado por catadores deve ser valorizado por tribunais (21/11/2025)
Foi realizado, no dia 8 de outubro deste ano, o evento “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final do encontro,…
Comissão de Soluções Fundiárias faz visita no Quilombo Von Bock, no município de São Gabriel (RS) (21/11/2025)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) realizou uma visita técnica, na última terça-feira, dia 18 de novembro, no Quilombo Von Bock, localizado…
TRF4 abre inscrições para estágios em Relações Públicas, Administração e Design Visual/Gráfico em 26/11 (21/11/2025)
Na próxima quarta-feira (26/11), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para três processos seletivos de estágio para estudantes de nível superior…
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
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Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
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TRF4 inaugura exposição com depoimentos de integrantes negros sobre questões raciais (19/11/2025)
Na tarde desta quarta-feira (19/11), aconteceu a inauguração da exposição “Vozes Negras” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A mostra reúne diversos depoimentos em vídeo de integrantes negros…
Ação envolvendo o atendimento e acolhimento de migrantes em Bento Gonçalves é julgada improcedente (19/11/2025)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido para que a União estabeleça regras gerais para políticas de atendimento ao migrante, e que o Município de Bento…