2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
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Inscrições para estágio em Engenharia Civil no TRF4 estão abertas até o dia 25/9 (22/09/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os alunos…
Desembargadora Ana Blasi toma posse na Acalej; juíza Erika Reupke é homenageada (22/09/2025)
A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) realiza quarta-feira (24/9) a sessão solene de posse da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cadeira…
Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica em segurança do trabalho pelo desenvolvimento de quadro de ansiedade…
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
Preservação das matas ciliares é tema da 13ª edição do Fórum Ambiental (19/09/2025)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã desta sexta-feira (19/9), a 13ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A reunião online teve…
Justiça Federal do RS integra o Primeiro Centro de Justiça do país, em Santa Vitória do Palmar (19/09/2025)
Foi inaugurado hoje (19/09) o primeiro Centro de Justiça na cidade de Santa Vitória do Palmar (RS). O projeto inédito reúne, num mesmo prédio, unidades judiciárias vinculadas a todos os…
JFPR e TRE assinam acordo de cooperação para gestão de usina fotovoltaica em Paranavaí (19/09/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) assinaram, na tarde desta sexta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica para a gestão e manutenção…