3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
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Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus
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Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
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Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
União deverá expedir e registrar diploma de mulher formada em 2018 (09/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a União a providenciar a expedição e o registro do diploma de uma mulher de 35 anos formada em Ciências…
TRF4 promove quatro juízes substitutos à titularidade (09/08/2024)
Na tarde de hoje (9/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou os juízes federais substitutos Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, Tiago Fontoura de Souza, Fabiano Henrique de Oliveira…
Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica (09/08/2024)
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste…
Audiência de conciliação resulta em acordo quanto ao controle de acesso à Ilha do Campeche para a próxima temporada 2024/2025 (09/08/2024)
Em audiência de conciliação realizada pelo Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina na última terça-feira (06/08), após longo debate, as partes e intervenientes na Ação Civil Pública que discute,…
Membros da 2ª Região são condecorados em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, foram condecorados na Outorga da Ordem do Mérito Judiciário…
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
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