Notícias

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

Um ambiente de trabalho mais seguro e preparado para responder a emergências. Este foi o principal objetivo do Curso de Atualização para Brigadistas, que encerrou nesta segunda-feira (25), no edifício…

A 4ª Vara Federal de capital determinou hoje (27/8), em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município de Porto Alegre, que seria realizada amanhã (28/8) para implementar uma…

O mês de setembro conta com feriados que impactam o funcionamento da Justiça do Trabalho da 2ª Região em algumas localidades. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Dessas, 58 foram fixadas em sessão virtual…

Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio