Estão abertas inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 2/12 a 6/1/26. Para participar do processo seletivo, é necessário…
O relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1008516-39.2025.5.02.0000 (IRDR Tema 16), desembargador Homero Batista Mateus da Silva, determinou, em 24/11/2025, a conversão do feito para a classe…
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte.
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)
Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado
Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ