Notícias

Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

O TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou, nessa segunda-feira (22/6), mais uma edição do projeto “Café com Cejusc”, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do…

A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De…

STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)

Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome

Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito…

Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ

Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos

  A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive…