A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município apresentem informações detalhadas sobre a…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indicou nesta manhã (25/6), por aclamação, o juiz federal Francisco Donizete Gomes para assumir a vaga do desembargador federal aposentado…
Na segunda-feira (29/6), o expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região será prestado exclusivamente na modalidade de teletrabalho, no período das 8h às 13h. Já…
Na última sexta-feira (19/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu atividade visando à conscientização sobre o trabalho infantil na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Carlos de…
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática de ofensas racistas contra colega de trabalho. De acordo com…
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada…
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
As atividades presenciais na Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS) serão retomadas nesta quinta-feira (25/06). A determinação, registrada na Portaria Conjunta n. 1/2026, foi proferida após avaliações realizadas pela…