A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (26/06) sessão de julgamento em Florianópolis, com 165 processos em pauta. A reunião foi presidida pelo…
A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma mãe…
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem…
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Engenharia Civil na próxima segunda-feira (29/6), a partir das…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Arquitetura na próxima segunda-feira (29/6), a partir das 13h.…