A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos…
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na tarde da terça-feira (3/9), sessão de conciliação que propiciou a consolidação de acordo que assegura a…
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
A desembargadora federal Ana Cristina Blasi, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (4/9) em seu gabinete, na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), a…
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (4/9) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…
Iniciou hoje (04/09), na sede da Justiça Federal de Santa Catarina, o Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo III (FOFO N1MIII), promovido pela Escola da Magistratura (EMAGIS).…
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou hoje (4/9) a edição nº 253 do Boletim Jurídico. A publicação reúne uma seleção de ementas…
A Justiça Federal de Florianópolis disponibilizou, no dia 04 de setembro, o espaço anteriormente ocupado pelo restaurante para a realização da Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial…