A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido por empregada ficou comprovado por meio das mensagens de aplicativo…
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada.
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
A 3ª Vara Federal de Maringá publicou edital para destinar recursos financeiros a projetos sociais de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O valor total disponível ultrapassa R$ 2…
Estão abertas, a partir desta terça-feira (10/2) e até as 12h do dia 12/3, as inscrições para o processo seletivo de estagiários(as) no TRT da 2ª Região. Coordenada pelo Centro…
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário