Notícias

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ

Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu uma série de Círculos de Construção de Paz…

O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a Itaipu Binacional faça a reserva…

STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos

A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para…

O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos

Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, coordenado pelo juiz Ricardo…