Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação. Jornada…
STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), responsável pelo Hospital Universitário (HU) da UFSC, a Certidão…
O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil a um morador de São Leopoldo…
Na última sexta-feira, dia 11 de outubro, a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, encerrando a série de lançamentos nas…
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado