Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove…
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-prefeito, um ex-procurador e um ex-secretário de Saúde do município gaúcho de Santana do Livramento por atos que causaram lesão ao…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que, mesmo quando não haja previsão de honorários advocatícios na decisão original em ação coletiva, eles são…
O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Uma diarista de 50 anos, moradora de Curitiba, diagnosticada com miopia degenerativa e baixa visão, garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) o benefício de auxílio por incapacidade temporária. Na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2025 e devidas pela…
Com o término do recesso forense, usuários têm relatado dificuldades para acessar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A mensagem informa que…