O município litorâneo de Guaraqueçaba recebeu a visita do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo distâncias, viabilizando direitos. A equipe multidisciplinar, coordenada pela JFPR, realizou cerca de 150…
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o período em que trabalhou no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas…
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo…
A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea, que é conhecido por “papagaio do peito roxo”…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou os pedidos de um advogado para declarar a nulidade de um contrato de financiamento firmado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e…