Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão…
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Petrobras firmam acordo de cooperação técnica
A Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Petrobras assinaram, nesta quinta-feira (14/9), um acordo de cooperação técnica que visa adotar uma rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas…
Suspensão temporária de comparecimento em juízo e prestação de serviço à comunidade (14/09/2023)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) suspendeu, por trinta dias, as obrigações de comparecer em juízo e de prestar serviço à comunidade nos processos e inquéritos policiais em que…
Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital (14/09/2023)
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização de danos morais a um paciente que presenciou um homicídio no quarto em que estava…
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não ter comparecido à audiência de instrução.…
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos (14/09/2023)
A Justiça Federal negou um pedido de liberação de um veículo apreendido pela Receita Federal, em Dionísio Cerqueira, com vinhos provenientes da Argentina em quantidade superior à cota permitida. A…
Processo Judicial Eletrônico apresenta instabilidade; manutenção programada afeta sistemas no sábado (16/9)
A Justiça do Trabalho da 2ª Região informa que o Processo Judicial Eletrônico apresenta instabilidades para o público nesta data (14/9). A área de Tecnologia da Informação está atuando para que…