O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.
A cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã reuniu dirigentes e membros dos tribunais na sede do STF.
Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou na tarde de hoje (13/9) o curso “Julgamento com perspectiva”. O evento de abertura foi…
Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória
Com o objetivo de desarticular organização criminosa (Ocrim) especializada em fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS), a Polícia Federal (PF) cumpriu nove mandados de busca e…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de indenização por dano moral de um policial que foi impedido de votar, no município de Planalto (RS), por estar…
O TRT da 2ª Região iniciou, nesta quarta-feira (13/9), o atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Guarulhos-SP, em participação no Pop Rua Jud. O evento,…
STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP