Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
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TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Biblioteconomia até o dia 20 de fevereiro (09/02/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Biblioteconomia. Os interessados em participar da seleção…
Nomeação adequada de documentos no PJe facilita a tramitação dos processos
A nomeação e a organização adequadas das peças processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ajudam a acelerar, tornar mais eficiente e permitir uma análise adequada dos processos na Justiça do…
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Tribunal publica norma que regulamenta os dissídios coletivos no âmbito da 2ª Região
O TRT da 2ª Região publicou o Ato GP/VPJ nº 1, de 2 de fevereiro de 2026, que disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito da jurisdição. A norma…
TRT-2 afasta reintegração de empregado com deficiência ao reconhecer cumprimento da cota legal
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região concedeu, por maioria, mandado de segurança para afastar a reintegração de empregado com deficiência dispensado sem justa causa. O…
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
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Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
Nota de falecimento: desembargador aposentado Carlos Roberto Husek
Com grande pesar, o TRT da 2ª Região comunica o falecimento do desembargador aposentado Carlos Roberto Husek, ocorrido em 6/2/2026. O velório acontece neste sábado (7/2), no cemitério do Araçá…
Incra deverá concluir, em 180 dias, processo de titulação de lote ocupado por um assentado do PA Rondinha (06/02/2026)
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de 180 dias, finalize o processo administrativo para concessão…