As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 6/10 pelo portal da instituição, acesso rápido em Concursos e Estágios. Para…
Na próxima semana, Porto Alegre recebe a terceira edição do Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs). Esse é o maior evento de inovação da Justiça…
Em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem nos dias 19…
Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial não exigem conhecimentos específicos e privativos de economista, não estando sujeitas à fiscalização do Conselho Regional de Economia (Corecon). O entendimento…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou nesta quinta-feira (14/9) a cerimônia da 12ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região.…
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo