Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12
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MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
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DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia (05/09/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar uma empresa dos prejuízos com um acidente na BR 282, perto de…
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e certo da vítima.
Desembargadora Sanchotene recebe prêmio por atuação na defesa dos direitos das mulheres (04/09/2023)
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu o Troféu Romy na Edição 2023 do…
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV (04/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência…
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp
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Emagis promove curso sobre tramitação ágil e automatização processual (04/09/2023)
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo em Florianópolis, hoje (4) e amanhã (5/9), o curso “Tramitação ágil e automatização da tramitação…
Justiça Federal comemora 30 anos em Santana do Livramento (04/09/2023)
No dia 11 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santana do Livramento. Os 30 anos de atuação no município e região serão comemorados…
Atendimento presencial é suspenso de 11 a 15/9 no Fórum de Santos-SP
A partir do dia 18/9, o Fórum de Santos-SP passará a funcionar em novo endereço: rua Amador Bueno, 333, 10º andar, Centro, Santos/SP. Por isso, o atendimento presencial será suspenso…