A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) destinou, hoje (19/9), R$ 80 mil para serem utilizados em benefício dos hospitais Estrela, São José e Santa Isabel, sediados, respectivamente, nos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi um dos órgãos agraciados na segunda edição do "Justiça do Trabalho Acessível", do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A…
Na tarde de ontem (18/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande Sul (JFRS) apresentaram iniciativas de inovação na terceira edição do…
Em comemoração aos 190 anos de instalação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, em 23/9, a instituição promove ao longo desta semana uma série de atividades culturais e…
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador. Com essa fundamentação, a 18ª Turma do Tribunal…
A Justiça Federal determinou a um réu particular que não faça mais intervenções em uma área do entorno da Estação Ecológica (Esec) de Carijós, onde foram realizadas supressão de vegetação…
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Guimarães para que não houvesse cobrança de pedágio na BR 101, entre Biguaçu e Palhoça,…
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu