Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para anular a transferência da gestão dos serviços de rádio e televisão educativos da Fundação Piratini para a administração direta do…
A Justiça Federal realizou hoje (22/9) uma audiência de tentativa conciliação em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF), de dezembro de 2022, que está requerendo uma…
Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira como desembargadoras. A cerimônia…
Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições