A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário. Ela conseguiu registrar um filho inexiste no nome de um homem falecido e obter o benefício…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma trabalhadora doméstica do município de Arapongas…
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
O Cadastro Nacional de Museus (CNM), mantido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), aprovou a inclusão do Centro de Memória do TRT da 2ª Região (TRT-2) como integrante oficial do…
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando a reunião presencial do Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (SIJUS). O encontro reúne os…