Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
É legal a transferência da gestão dos serviços de rádio e televisão educativos para o Estado do RS (22/09/2023)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para anular a transferência da gestão dos serviços de rádio e televisão educativos da Fundação Piratini para a administração direta do…
Audiência discute possível acordo para utilização e preservação da Ilha do Campeche (22/09/2023)
A Justiça Federal realizou hoje (22/9) uma audiência de tentativa conciliação em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF), de dezembro de 2022, que está requerendo uma…
Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região
Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira como desembargadoras. A cerimônia…
Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
Corsan é condenada por poluição em dunas e faixa de praia em Xangri-Lá (22/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos. O motivo foi a…
Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nesta sexta-feira (22/9), a galeria de imagens de ouvidores e ouvidoras que ocuparam a posição no Regional. As fotos…
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
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