O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde desta quinta-feira (5/3) um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente em 8 de março. A…
O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, compareceu à cerimônia de abertura da 2ª Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Complexo do Anhembi, em São Paulo, na…
O diretor do Foro da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, juiz federal Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, e a vice-diretora, juíza federal substituta Lorena Salles Araújo, fizeram ontem uma…
O TRT da 2ª Região (SP) recebeu, nesta quarta-feira (4/3), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, para a edição do projeto "Café com…
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança (2ª reclamada) por dano moral em razão de ameaça praticada…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.