Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa Autor do post:Web Designer Post publicado: 05/03/2026 Categoria do post:Blog Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa Você também pode gostar STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público 06/11/2025 Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército 17/04/2026 Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3 24/08/2026
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército 17/04/2026
Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3 24/08/2026