A Justiça Federal negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Santa Catarina para obrigar um estaleiro de Navegantes, que mantém um consultório médico em suas dependências, a contratar…
Nessa sexta-feira (29/9), o auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, recebeu ministros(as), procuradores(as), membros da 2ª Região, advogado(as) e convidados(as) no debate “O…
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais…
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.
XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes
STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu na última semana a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza…
Na manhã de hoje (29/9), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, vinculado ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), realizou uma visita técnica no…