Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania
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Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 22/9
Nesta segunda-feira (18/9), a 2ª Região inicia a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o evento acontece em todos os regionais do…
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve manter condições que permitam identificar seus anunciantes.
Combate ao racismo e contribuições à interpretação do direito público marcam os 15 anos de Benedito Gonçalves no STJ
Combate ao racismo e contribuições à interpretação do direito público marcam os 15 anos de Benedito Gonçalves no STJ
Inscrições abertas para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Prazo de inscrição está aberto e vai até 12 de janeiro de 2024
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
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Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para…
Fórum Ambiental do TRF4 debate questões relacionadas aos manguezais (15/09/2023)
Na manhã desta sexta-feira (15/9), aconteceu a 6ª reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O encontro aconteceu de forma virtual, e se…
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas (15/09/2023)
Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em decorrência das perseguições e prisões de cunho político que sofreram.…