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Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo

Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício

Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas

Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que…

Estudantes de Direito da Unicesusc conheceram hoje (11/11) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foram recebidos pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz…

  A Justiça Federal do RS iniciou as homenagens aos seus magistrados, servidores e terceirizados, reconhecendo a dedicação e a importância do trabalho de todo o corpo funcional para o…

  O TRT da 2ª Região participou, na última quinta-feira (6/11), do 10º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado em Manaus (AM). O evento, promovido pelo Tribunal…

  A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou o ato administrativo da Comissão de Heteroidentificação, que havia desclassificado uma candidata a uma das vagas de graduação na Universidade Federal…