Nesta sexta-feira (15/9), das 10h às 12h, ocorre o painel "Assédio e suas interseccionalidades: aprendendo a respeitar e proteger todas as pessoas". Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento…
Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais
A Justiça Federal negou um pedido de anulação de auto de infração e termo de embargo do ICMBio, com possível demolição, de um mirante construído dentro dos limites do Parque…
Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição
Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde…
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens por evasão de divisas. Eles saíram do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal. A sentença foi publicada na quarta-feira (6/9).…
Em alusão à Semana de Luca da Pessoa com Deficiência (PcD), a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (11/9) à tarde, em Florianópolis, uma roda de conversa com…
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a um menino de dois anos.…