A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes habilitados perante o INSS, sem…
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista…
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
Durante esta semana, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, ocorreu o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa na cidade de João Pessoa. Organizado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça…
Nessa quinta-feira (26/2), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional do mantenedor do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp),…
A Justiça Federal do RS (JFRS) agora tem a juíza Marina Vasques Duarte como nova ouvidora da Mulher da instituição. Ela é titular do juízo A da 4ª Turma…
Em razão de obras de adequação no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272), algumas unidades do TRT da 2ª Região funcionarão em regime de teletrabalho entre fevereiro e maio deste…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou relatório final do Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e da Liberdade, iniciativa desenvolvida por meio do Programa Justiça Plural, em parceria…
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha.