Nesta quarta-feira (1º/10), a desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora-geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora…
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de serviços a pagar os valores pagos pelo Instituto Nacional do…
Em virtude do prolongamento de obras estruturais, o TRT-2 prorrogou a suspensão das atividades presenciais no Fórum Trabalhista de Osasco-SP por mais 45 dias contados a partir de 12/10. Nesse…
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informou, nessa segunda-feira (1ª/10), que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa…
Estão abertas inscrições para estágio em Tecnologia da Informação na Justiça Federal em Novo Hamburgo. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 2/10 a 16/10. Para participar do processo…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou, no último dia 16, uma visita técnica judicial na antiga oficina da rede ferroviária do município de Ponta Grossa e seus arredores, que…
O TRT da 2ª Região inaugurou, nessa última quarta-feira (1/10), as galerias históricas de vice-presidentes administrativos, vice-presidentes judiciais e corregedores do Regional. Os painéis com as fotos dos homenageados…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.