Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios. A…
Vaga para PCD egresso de escola pública não pode ser disputada por aluno de escola privada (09/04/2024)
A Justiça Federal negou a um estudante, que é pessoa com deficiência (PCD) e fez o ensino fundamental em escola privada, o pedido para também ter acesso à vaga para…
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente…
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Atendimento no litoral: Justiça Federal realiza nova ação itinerante para comunidades mais isoladas (08/04/2024)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realiza no dia 10 de abril mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos, que tem como objetivo…
Podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 aborda violência política de gênero (08/04/2024)
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (8/4) o segundo episódio do Ouvicast, com o tema violência política de gênero. O podcast da…
Juízes visitam Assentamento Capela, em Nova Santa Rita (RS) (08/04/2024)
Na última sexta-feira (5/4), os novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, fizeram visita a uma Cooperativa de…