Em cumprimento à decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que estabeleceu medidas excepcionais em relação aos precatórios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Tribunal…
Durante quatro dias (de 27 a 30/12), magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 2ª Região marcaram presença em estande da Justiça do Trabalho e distribuíram cerca de 20 mil kits…
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras sobre a prescrição.
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alerta a população sobre golpes que vêm sendo praticados por criminosos que utilizam, de forma indevida, o nome da Justiça do…
A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a embriaguez não pode servir de justificativa para a seguradora negar…
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e comprometido com a igualdade de gênero integra as diretrizes permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Nesse…
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o…