Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro
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Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.