O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE/TRF4) lançou na manhã desta quarta-feira (22), o Guia para reuniões com enfoque restaurativo, no encerramento do curso Mediação na Justiça Federal - Técnicas…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação aos sócios principais possa atingir também…
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário
Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário
Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
No entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça
Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência