Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29)
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III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo
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Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
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Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como novos membros da corte em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (22).
Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
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Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1
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Jurista fala de desafios teóricos e práticos do sistema brasileiro de precedentes (22/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta terça-feira (21/11) o jurista Cássio Scarpinella Bueno, professor de direito processual civil e tributário na PUC-SP. Ele ministrou palestra sobre…
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
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TRT-2 assina termo de cooperação com AGU envolvendo processos de autarquias e fundações públicas com valores até 60 salários mínimos
Na tarde desta quarta-feira (22/11), o TRT da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 550 milhões em RPVs autuadas em outubro de 2023 (22/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de outubro de 2023 e devidas pela…