Notícias

Bagé (RS). Os 30 anos de atuação no município e região serão comemorados com uma solenidade que relembrará esta história. O evento será realizado na segunda-feira (20/11) a partir das…

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e a União ao pagamento de indenizações por danos materiais e…

Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o medicamento…

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a União e do Estado do RS a fornecer o medicamento canabidiol a uma mulher com fibromialgia. A sentença, publicada na…

Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o aliciador e resistência do trabalhador em ser resgatado. Esses foram alguns…

Florianópolis está recebendo o 5º Encontro das Seções Judiciárias da 4ª Região, que reúne os juízes diretores de Foro dos três estados (RS, SC e PR) e diretores da área…

Magistrados(as) e servidores(as) deste e de outros tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as), estagiários(as) e interessados em geral estão convidados a participar do curso “Direito e Literatura: o…

STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome