A 2ª Vara Federal de Uruguaiana julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais no automóvel, supostamente causados por buracos na pista. A decisão do…
Nesta quinta-feira (15/1), estava prevista a retomada do envio da Newsletter TRT-2 à nossa base de leitores(as) após o reinício dos trabalhos no TRT da 2ª Região em 7/1/2026. Porém,…
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá respeitando a identidade da trabalhadora, é prática transfóbica e enseja…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre…
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
Nesta segunda-feira (12/01) foi realizada, pelo Cejuscon/SC da Justiça Federal, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído para coordenar a gestão e a proteção da Ilha do Campeche (Florianópolis).…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) inicia neste mês de janeiro o Telepertencer, programa estratégico desenhado para consolidar a cultura de pertencimento entre servidores e servidoras…
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida para local distante de sua…
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis