Ao longo do mês de abril, a Justiça do Trabalho promoveu uma série de ações em prol da saúde e da segurança no trabalho. Nesse contexto, o TRT da 2ª Região organizou palestra sobre prevenção, focou esforços em pauta temática, participou de eventos, divulgou decisões importantes sobre o assunto e participou de ações de iluminação de edifícios para aumentar a conscientização. Confira.
Pauta temática conciliatória
Entre os dias 27 e 30 de abril, a Justiça do Trabalho promoveu a pauta temática conciliatória Abril Verde, voltada à solução de processos que envolvem saúde e segurança no trabalho. A iniciativa integra mobilização nacional coordenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com execução pelos tribunais regionais.
No TRT-2, a ação foi conduzida pelo Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP), com o objetivo de ampliar a efetividade na resolução de conflitos. Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) atuaram nos dois graus de jurisdição, oferecendo ambiente estruturado para o diálogo entre as partes, com apoio de conciliadores(as) e supervisão de magistrados(as).
Notícias jurídicas
As principais notícias jurídicas publicadas por este portal, em abril, destacaram decisões que ilustram alguns dos problemas enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) quando o assunto é segurança e saúde no trabalho:
TRT-2 reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora
Empresas são condenadas após acidente em obra a 140 metros de altura
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Evento sobre a nova NR-01
No dia 22 de abril, o TRT-2 realizou o evento on-line “Abril Verde 2026”, com foco na nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), abordando prevenção, precaução e gestão de riscos psicossociais à luz da psicodinâmica do trabalho.
A programação contou com duas palestras. A primeira tratou dos aspectos gerais da norma, incluindo prevenção de riscos ambientais e fundamentos epidemiológicos. Na sequência, foram discutidos os impactos da nova NR-01 sobre a saúde mental no trabalho, com destaque para os chamados “riscos invisíveis” que demandam gestão adequada.
A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Saúde do TRT-2, em conjunto com a Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida, o Programa Trabalho Seguro e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin).
Participação em evento
O TRT-2 também participou do 9º Simpósio da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e do Encontro Regional do Programa Trabalho Seguro – Sudeste, realizados nos dias 27 e 28 de abril, no Rio de Janeiro-RJ.
O evento teve como tema “Saúde mental como condição para a promoção do trabalho decente” e reuniu magistrados(as), membros do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais e especialistas para debater os desafios contemporâneos relacionados ao meio ambiente laboral.
A juíza do trabalho Juliana Varela de Albuquerque Dalprá representou o TRT-2 como gestora regional do Programa Trabalho Seguro, participando como mediadora em painel sobre riscos psicossociais à luz da nova NR-01. O encontro também contou com a presença do ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, coordenador nacional do programa.
A programação abordou temas como assédio moral, organização do trabalho, gestão empresarial e o impacto dessas questões na saúde mental dos trabalhadores.
Iluminação e conscientização
Como parte das ações de conscientização, as unidades do TRT-2 foram iluminadas na cor verde. Outros prédios públicos aderiram à campanha e auxiliaram os esforços do Regional. Durante o encontro realizado no Rio de Janeiro, houve ainda cerimônia de iluminação do Cristo Redentor, reforçando a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Confira álbum completo da iniciativa.
