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Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu neste mês o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que o tribunal compensou no último ano as emissões de gases de…

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

Na manhã desta segunda-feira (26/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo (ao centro), recebeu visita institucional do presidente do Tribunal Regional Federal da…

Já estão abertas as inscrições do processo seletivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os estudantes…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria. Foi determinado pela 2ª Vara Federal…

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul