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Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h

Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno

O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição agropecuária depois que agentes do Comissariado da Infância e da Juventude flagraram menores tomando cerveja no local.

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada

A Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário iniciou nesta segunda-feira (4/11) e vai até a próxima sexta-feira (8/11). Para marcar o início da campanha, o Tribunal…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (5/11) uma sessão de conciliação para buscar uma solução negociada para a…

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa promover o acesso das pessoas,…