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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

Na tarde desta quinta-feira (29/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita do comandante do Quinto Comando Aéreo…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR), realizou a abertura oficial do programa Formação Operacional e Referencial da JFPR para Agentes da Polícia Judicial – FORJA-PJ, nesta quinta-feira (29), em Curitiba.…

Em alguns dias do mês de fevereiro, não haverá expediente nem atendimento ao público em unidades do TRT da 2ª Região. O primeiro período ocorre em razão do feriado de…

  A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de empregada em razão de assédio moral e violência transfóbica…

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de…

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes  foi condenado a pagar, a título de danos morais coletivos, indenização no valor de R$ 100…