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Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h

Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões

Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental

O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo…

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém, no Pará, a ouvidora-geral e…

O Poder Judiciário brasileiro está construindo a nova Estratégia Nacional para o ciclo 2027-2032, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a sua atuação em todo o…

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de trabalhador morto em acidente rodoviário durante atividade profissional. De acordo…

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro