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STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF

Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assuma a gestão e operação da Casa de Bombas da…

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas nas ações de fiscalizações fazendárias e que envolveria servidores públicos…

Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.

Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ

Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Guarapuava poderão se inscrever no processo seletivo até 29 de novembro de 2024. As normas de seleção estão disponibilizadas no…

A Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação acontece em todo o território nacional entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano. A campanha é realizada todos os…

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP