Na manhã de sexta-feira (24/10), cerca de 40 alunos(as) do curso de direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, acompanhados(as) dos professores Raphael Vicente e Eduardo Carreiro, visitaram o Ed. Sede…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de comendador.…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou uma visita técnica na Praça Piratinino de Almeida e também na Caixa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2025 e devidas pela…
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil
Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se…
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária