A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos…
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
Três integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) participaram do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades para Militares e Agentes de Órgãos de…
Juntamente com a Justiça Federal do RS (JFRS), diversos órgão públicos atuaram em sintonia para prestar serviços públicos variados às pessoas em situação de rua. O 2º Mutirão PopRuaJud foi…
Nesta segunda-feira (15/12), o TRT da 2ª Região deu posse à juíza Simone Akemi Kussaba Trovão no gabinete da Presidência (23º andar) do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272). O…
O TRT da 2ª Região suspendeu os prazos processuais em toda a jurisdição, em ambas as instâncias, de quarta-feira (10/12) a domingo (14/12), com a retomada da contagem na segunda-feira…
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 119, lançada nesta segunda-feira (15/12) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaques um acórdão de…
A celebração de fim de ano entre servidores (as), juízes (as) e os órgãos parceiros da Justiça Federal do Paraná (JFPR) terá uma razão especial. Está programado para esta sexta-feira…