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Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou algumas ações para viabilizar o fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Tekoa Yviã Porã e Tekoa Kurity, localizadas no município gaúcho…

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais cinco pessoas por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…

O expediente presencial no Fórum Trabalhista de Cajamar-SP foi suspenso nesta segunda-feira (22/9), a partir das 16h15, devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. A medida não afeta os…

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) realiza quarta-feira (24/9) a sessão solene de posse da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cadeira…