O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (23/9) o Relatório Justiça em Números 2025, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2024. Analisando…
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de…
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove a quinta edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do…
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.
O TRT da 2ª Região (TRT-2) iniciou nessa segunda-feira (22/9) reparos no sistema de ar-condicionado do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272). Os trabalhos ocorrerão de forma escalonada e faculta-se…
Em razão da mudança de endereço do Fórum de Itapecerica da Serra-SP para novo prédio locado, o serviço prestado por magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) daquele local será executado à distância…