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Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar visa à garantia imediata do adequado cumprimento da pena e da preservação da disciplina prisional enquanto se apura…

Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro

Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários

Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

O TRT da 2ª Região apresentou duas novas iniciativas no IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário, realizado nos dias 24 e 25 de novembro em Natal…

Estão abertas as inscrições para três processos seletivos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de estágio para estudantes de nível superior nos cursos de Relações Públicas, Administração e…

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 2ª Região informou que o problema no tronco de telefonia ocorrido na manhã desta quarta-feira (26/11) foi resolvido.  Dessa…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização de R$ 30 mil por dano moral a auxiliar de limpeza vítima de racismo no ambiente de trabalho. A decisão…