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Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)

O TRT da 2ª Região (TRT-2) e a companhia de fornecimento de energia Enel formalizaram, nesta segunda-feira (6/4), o Termo de Cooperação Técnica para implementação de projeto de eficiência energética…

A partir desta segunda-feira (6/4), a emissão de qualquer Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito da Justiça do Trabalho deve ser feita exclusivamente pela nova plataforma lançada pelo…

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

Em razão do andamento das obras de adequação, o TRT da 2ª Região fez alterações no cronograma de transferência das 18 turmas do Regional para o Ed. Sede II (Av.…