Cerca de 30 alunos do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET de Curitiba, participaram nesta quarta-feira (8) do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica da Justiça Federal do Paraná…
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 4/5 para enviar artigos científicos e decisões judiciais para avaliação, para que possam integrar a próxima edição da Revista do TRT. Os(As)…
A segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizará a sessão de julgamento de amanhã (9/4) na sede do TRF4, em Porto Alegre, no mesmo horário, 10h. …
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no dia 19/3, uma apelação que discutia a legitimidade de associação comercial, industrial e agropecuária para ajuizar um…
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo